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Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00
O artigo 12 da Constituição e o resgate da cidadania
Maria da Glória Perez, aluna do quinto ano da Faculdade de Direito São Bernardo do Campo, monitora de Direito Tributário, escrevente técnico do judiciário, há dois anos.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
Tutela Antecipada. Extinção de Enfiteuse com Resgate de Aforamento
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 15:05
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 16:22
Cerceamento de defesa. Julgamento antecipado da Lide. Cabimento
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Processual Civil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2014 - 10:10
Ação de indenização por danos morais. Alimento contaminado com a presença de lagartixa.
Julgamento antecipado da lide. Sentença de improcedência. Inconformismo da autora.
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Junho de 2013 - 18:10
Modelo de Ação Pauliana
Ação Pauliana por pagamento antecipado para credor insolvência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 10:05
Contrato administrativo. Dispensa de licitaçào. Ausência de preenchimento dos requisitos legais e editalícios.
Ação popular. Pagamento antecipado. Lesividade. Reparação de danos. Devida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 16:10
Contrato. Capitalização de juros.
Cédula de crédito bancário. Vencimento antecipado da dívida.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:52
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 16:44
Turma declara abusiva multa por cancelamento antecipado de passagem aérea
Os magistrados do órgão colegiado, assim como a juíza da 1ª instância, entenderam como correta a redução da multa para 5% do referido valor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 12:05
Preliminar: cerceamento de defesa. Julgamento antecipado da lide. Inocorrência.
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Desnecessidade de maior dilação probatória.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 11:26
Ação renovatória. Contrato de locação comercial. Julgamento antecipado.
Elementos suficientes para a inteira compreensão da questão. Obrigatoriedade.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 18:48
TJMT mantém condenação a banco por bloqueio antecipado
Segundo o relator do recurso, desembargador Sebastião de Moraes Filho, o bloqueio antecipado de
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 15:27
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 13:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 09:59
TJSP mantém condenação de integrantes de facção que planejavam resgate de líder
Plano descoberto após apreensão de instruções codificadas.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 12:14
DPU e Univaja cobram reforço de busca e resgate de indigenista e jornalista na Amazônia
Indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips desapareceram próximo a região da Terra Indígena Vale do Javari.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00